Representantes dos Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina firmaram nesta quinta-feira (5), em Salvador, um acordo de cooperação para fortalecer a prevenção e o combate ao racismo e a outras formas de violência no futebol.
A assinatura ocorreu durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Museu da Misericórdia, no Centro Histórico da capital baiana.
Presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques classificou a iniciativa como inédita e destacou que o acordo estabelece uma cooperação direta entre o Ministério Público brasileiro e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires.
“Essa pactuação foi feita com o Ministério Público brasileiro, assumindo o compromisso de combate ao racismo no futebol. Eu acho que isso é algo extraordinário, digno realmente de nota”, afirmou.
Segundo Pedro Maia, a assinatura representa o início de uma atuação conjunta entre as instituições. “Uma página histórica que abrimos hoje e, como foi dito na reunião, isso não é um termo final, é um termo de início de uma caminhada de cooperação entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina”, disse.
Combate ao racismo
O acordo prevê o intercâmbio de experiências e práticas relacionadas à segurança em eventos esportivos, com atenção para racismo, xenofobia, discriminação e violência de gênero. Pedro Maia destacou que o enfrentamento ao racismo já faz parte da atuação institucional do Ministério Público da Bahia.
“O racismo é presente em nossa sociedade, isso é absolutamente lamentável, ele se manifesta em diversas formas. O Ministério Público da Bahia tem um compromisso muito forte com a igualdade racial”, afirmou.
O procurador-geral também destacou que o MP-BA foi o primeiro Ministério Público do país a criar uma unidade específica voltada ao combate ao racismo e à intolerância religiosa. “A atuação do Ministério Público baiano é uma atuação antirracista”, reforçou.
Para ele, a participação de uma instituição argentina no acordo amplia o alcance da iniciativa, especialmente diante da presença recorrente de clubes dos dois países em competições sul-americanas.
“Trazer a Argentina para esse debate através de uma instituição de controle com a responsabilidade que tem o Ministério Público é algo extraordinário”, afirmou.
Ceará cita prisão de 350 torcedores
Durante o encontro, o procurador-geral do Ministério Público do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, também defendeu que o combate à violência no futebol ultrapasse os limites dos estádios e alcance todo o ambiente relacionado às partidas.
“O ambiente do futebol tem que ser permeado pelas pessoas de bem, pelas famílias. Tem que ser um ambiente de paz, de harmonia, de união, e não um ambiente hostil, de guerra, de violência”, disse.
Herbet citou uma operação realizada em conjunto pelo Ministério Público e pela Polícia do Ceará que resultou na prisão de 350 torcedores no início do ano.
“Nós tivemos uma operação realizada pelo Ministério Público e pela Polícia do Ceará, ocasião em que deflagramos a prisão de 350 torcedores no início do ano. E depois tivemos mais de dois clássicos onde zeramos as ocorrências”, afirmou.
Segundo o procurador, prisões em flagrante realizadas durante um clássico entre Ceará e Fortaleza foram posteriormente convertidas em prisões preventivas após atuação conjunta com o Tribunal de Justiça. Herbet também defendeu que as instituições priorizem medidas preventivas.
“É muito mais válido e mais efetivo atuar na prevenção do que no combate, porque combater algo que já aconteceu é muito ruim e, às vezes, muito árduo e penoso”, disse.
Copa do Mundo Feminina
A proximidade da Copa do Mundo Feminina de 2027 também entrou no debate. Herbet afirmou que as cidades que receberão partidas precisam estar preparadas para prevenir diferentes formas de violência, incluindo racismo, xenofobia e violência de gênero.
O acordo prevê ainda cooperação em planejamento e gestão de segurança, prevenção de conflitos envolvendo torcidas organizadas, proteção de crianças e adolescentes, defesa dos direitos dos torcedores, avaliação de riscos e uso de tecnologias aplicadas à segurança nos estádios.
A assinatura em Salvador também foi destacada pelos participantes pelo simbolismo de ocorrer em uma cidade de maioria negra e em meio às discussões sobre igualdade racial no esporte.
