Atos de racismo são investigados e punidos na Argentina, diz MP

Casos de racismo e outras formas de discriminação são investigados e punidos na Argentina, segundo o procurador-geral do Ministério Público da Cidade de Buenos Aires, Javier Martín López Zavaleta.

A declaração foi feita ao comentar um acordo de cooperação internacional firmado entre representantes dos Ministérios Públicos do Brasil e da Argentina para fortalecer a prevenção, a investigação e a punição de práticas discriminatórias, especialmente em estádios de futebol.

De acordo com o procurador-geral, a parceria busca garantir que torcedores brasileiros e argentinos responsabilizados por atos discriminatórios cumpram as sanções estabelecidas, mesmo após retornarem aos seus países de origem. A proposta inclui a cooperação entre as instituições para acompanhar e fiscalizar a aplicação dessas penalidades.

“Na Argentina, quando ocorrem atos de racismo ou de discriminação de outro tipo, eles também são investigados e punidos como corresponde. Porque o que se busca, além de puni-los, é erradicá-los. É por isso que assinamos este convênio: para que, quando torcedores brasileiros cometerem infrações na Argentina ou argentinos cometerem infrações no Brasil, ao retornarem aos seus países, cumpram as sanções estabelecidas. E para que, em cada um dos países, possamos acompanhar e fiscalizar o cumprimento dessas penalidades”, explicou López Zavaleta.

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O acordo estabelece mecanismos de cooperação entre as instituições brasileiras e argentinas para a atuação conjunta em investigações relacionadas a episódios de racismo, discriminação e questões envolvendo a segurança nos estádios. Segundo o procurador-geral, a iniciativa pretende transformar o compromisso de enfrentamento dessas práticas em medidas concretas.

“A importância deste acordo é fundamental porque a luta contra o racismo é uma luta de todos. E aquilo que dizemos em palavras começamos a transformar em ações concretas. Este é um ato de cooperação internacional no qual nos comprometemos, tanto pela Cidade de Buenos Aires quanto pelo Conselho de Procuradores do Brasil, a realizar trabalhos conjuntos e cooperar nas investigações dos casos que surgirem, para que, quando esses fatos ocorrerem, possamos puni-los e, posteriormente, erradicá-los”, afirmou.

Além da responsabilização dos envolvidos, a parceria também tem como objetivo ampliar as ações preventivas e fortalecer a segurança durante eventos esportivos. López Zavaleta destacou que o entendimento representa o início de uma cooperação internacional que poderá ser ampliada por meio de novos instrumentos institucionais.

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“Este acordo tem como foco principal a prevenção e a punição dos atos de racismo e de tudo o que envolve a segurança nos estádios. Mas é o primeiro passo desta cooperação internacional que queremos aprofundar. Virão novos convênios e novos acordos para que os laços entre países irmãos, como Argentina e Brasil, sejam fortalecidos ainda mais”, declarou.