Caravana fundiária do TJ-BA atende mil famílias no norte da Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realizou, entre terça (3) e quinta-feira (5), visitas técnicas e reuniões de mediação nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, situados na região norte do estado. As atividades integraram a VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, iniciativa voltada para a prevenção de conflitos no campo e na cidade em localidades que abrigam mais de mil famílias.

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As diligências abrangeram o distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim, além do distrito de Junco e dos bairros Piranga e Sol Levante, localizados em Juazeiro. A ação buscou mapear as reais condições territoriais e sociais dos assentamentos e ocupações para subsidiar os processos judiciais em trâmite e evitar desocupações forçadas.

Diagnóstico em campo e articulação interinstitucional

Durante a presença nas comunidades, a equipe técnica do Tribunal promoveu a articulação entre as partes litigantes e os órgãos públicos responsáveis pela política fundiária e urbana. O objetivo central é instruir os autos com dados colhidos *in loco* e incentivar a construção de acordos consensuais.

Ao avaliar o impacto das diligências diretas nos territórios afetados, o presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-BA, desembargador Cláudio Césare, ressaltou a relevância da atuação presencial para a resolução dos litígios:

“Nessas visitas, nós conseguimos identificar problemas que não constam nos processos judiciais e que permitem viabilizar soluções junto aos órgãos governamentais.”