PF vai apurar financiamento estrangeiro na campanha de Flávio

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar as suspeitas de financiamento estrangeiro na campanha de Flávio Bolsonaro à presidência da República. A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O alvo principal da investigação é a organização conservadora americana Rockbridge Network, que teria pago por postagens de perfis no exterior. Na denúncia, o PT, partido do presidente eleito Lula, argumenta que representantes da organização americana Rockbridge Network discutiram com os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang formas de apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Por determinação de Dino, a PF deve verificar se a empresa americana fez repasses financeiros ou prestou serviços à campanha. O ministro do STF também mandou esclarecer o “possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.

A PF também vai apurar se as redes sociais favoreceram o candidato de propósito. Dino citou o Conselho de Supervisão da Meta (responsável por Facebook, Instagram e Whatsapp) que apontou rigor excessivo na aplicação das regras contra fraudes às contas de anúncios de Lula.

A Meta negou favorecimento e disse que uma falha técnica impediu temporariamente anunciantes de vários países de transformar publicações do Instagram em anúncios.

Justiça Eleitoral proíbe financiamento estrangeiro

O financiamento estrangeiro em uma eleição brasileira é proibido pela Justiça Eleitoral. A proibição veda o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros por partidos político. A legenda envolvida por sofrer sanções administrativas, como a cassação da chapa e declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

Além disso, o processo também pode abrir caminho para cassação do registro do Partido Liberal (PL), caso seja comprovado que o partido recebeu recursos do exterior ou esteve subordinado a uma entidade estrangeira. A legislação brasileira prevê o cancelamento do registro de legendas nessas condições.

O risco de cancelamento do registro partidário está previsto no artigo 28 da Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. O cancelamento comprovar a responsabilidade do próprio PL pelas irregularidades e instaurar um procedimento específico no TSE, com direito à defesa e decisão definitiva.