Hapvida do Costa Azul vira alvo do MP-BA após desmarcações e falhas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para inquérito civil contra a operadora Hapvida Assistência Médica S.A. para apurar recorrentes falhas na prestação de serviços de saúde na capital baiana, com foco na unidade Clínica e Diagnóstico Costa Azul. A medida foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, sob a condução do promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos.

A apuração teve início a partir da denúncia de uma paciente que relatou espera excessiva no atendimento, desinformação e recusa de avaliação médica por profissionais presentes na unidade do bairro do Costa Azul.

Veja também: Prefeitura é investigada por atrasar obras do Minha Casa, Minha Vida

O caso ganhou corpo com a inclusão de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que apontou a existência de diversas reclamações registradas na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) contra a mesma clínica, resultando em ao menos 15 processos administrativos sancionadores abertos pelo órgão regulador federal por problemas assistenciais em Salvador.

A investigação reúne ainda elementos fornecidos pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que noticiou queixas de consumidores sobre o remanejamento unilateral de consultas agendadas sem aviso prévio.

Segundo a Promotoria de Justiça, a empresa não respondeu integralmente aos questionamentos preliminares formulados pelo Ministério Público sobre a suficiência da rede de profissionais e o cumprimento dos prazos máximos de atendimento fixados pela ANS.

Com a abertura do procedimento preparatório, o MP-BA oficiará novamente a diretoria da operadora de saúde e a ANS para mapear o total de processos sancionadores vigentes e aferir a dimensão dos prejuízos causados aos beneficiários da rede.