Salvador discute regras para shows após polêmica com sertanejos

    Projeto da vereadora Aladilce Souza prevê restrições à contratação de artistas condenados por racismo, xenofobia e discriminação regional

    Foto: Divulgação

    A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para combater o racismo, a xenofobia e a discriminação contra nordestinos nas contratações de artistas feitas pela Prefeitura da capital baiana. A proposta prevê que o município possa deixar de contratar ou até cancelar contratos com artistas e empresas condenados pela Justiça por esse tipo de prática.

    O projeto estabelece que editais e contratos para apresentações artísticas poderão incluir cláusulas que proíbam manifestações de racismo, xenofobia, preconceito contra nordestinos e incentivo à violência ou ao ódio por causa da origem regional, raça, cor, etnia ou nacionalidade.

    Pelo texto, a Prefeitura poderá impedir uma contratação ou cancelar um contrato quando houver uma decisão judicial definitiva reconhecendo que o artista ou a empresa responsável praticou racismo, xenofobia ou discriminação regional. A conduta, no entanto, deverá ter relação direta com a contratação pública.

    A aplicação da medida dependerá de um processo administrativo, no qual o contratado terá direito de apresentar sua defesa. O projeto também determina que a decisão seja justificada e explique qual foi a conduta, quem foi o responsável e qual a relação com o contrato.

    A proposta deixa claro que denúncias, notícias de jornais, publicações não verificadas ou acusações feitas por terceiros não poderão, sozinhas, servir de motivo para impedir uma contratação.

    Projeto protege músicos e funcionários

    Outro ponto do texto estabelece que uma eventual punição deverá atingir apenas o artista, grupo ou empresa diretamente responsável pela conduta reconhecida pela Justiça.

    Com isso, músicos, técnicos, funcionários, sócios e outros profissionais que não tenham participado do ato não poderão ser automaticamente prejudicados.

    Os contratos também poderão incluir regras de respeito aos direitos fundamentais e às leis contra a discriminação. Além disso, poderão prever a possibilidade de cancelamento do acordo em caso de infração comprovada e a obrigação de reparar prejuízos causados ao município.

    A proposta ainda prevê que a Prefeitura realize campanhas educativas contra o racismo, a xenofobia e o preconceito regional, principalmente durante eventos culturais patrocinados ou promovidos pelo poder público.

    O projeto ressalta, porém, que as medidas não poderão limitar a liberdade de expressão nem a atividade artística. Críticas políticas, opiniões e manifestações artísticas permitidas por lei não poderão ser usadas, por si só, para impedir contratações.

    Proposta é semelhante à de Isidório

    A iniciativa de Aladilce tem pontos em comum com um projeto apresentado pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) na Câmara dos Deputados. A proposta do parlamentar busca impedir o uso de dinheiro público federal na contratação de artistas que promovam discriminação contra estados ou regiões brasileiras ou estimulem conflitos entre a população.

    O texto prevê restrições para cantores, músicos, bandas e outros profissionais do entretenimento que comprovadamente incentivem o preconceito, a segregação ou a hostilidade contra brasileiros por causa de sua origem regional.

    Assim como no projeto municipal, a aplicação da medida dependerá de um processo administrativo, com direito à defesa e análise do contexto em que a manifestação ocorreu. Críticas políticas, sátiras e manifestações artísticas legítimas não poderão ser usadas isoladamente para justificar a restrição.

    Na justificativa, Isidório afirma que o dinheiro público não deve financiar artistas que humilhem ou estimulem o ódio contra brasileiros de outras regiões.

    Polêmica com Jorge e Mateus

    A apresentação do projeto federal ocorreu em meio à repercussão dos cancelamentos de shows da dupla sertaneja Jorge e Mateus nas festas de fim de ano de Recife e Fortaleza.

    A polêmica começou depois que Jorge participou, em 20 de outubro, de um encontro de artistas sertanejos em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Durante o evento, realizado em Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, o cantor adaptou um trecho da música “Pode Chorar” e declarou: “Pode chorar, mas eu não voto no PT”.

    Apesar dos cancelamentos em Recife e Fortaleza, Jorge e Mateus estão confirmados na programação do Festival Virada Salvador. A apresentação está prevista para 31 de dezembro, mesma noite em que também devem subir ao palco Parangolé, Dennis, Bell Marques e Ivete Sangalo, responsável pela contagem regressiva para a chegada de 2027.