Com votos da oposição, projeto de revitalização do Centro Antigo é aprovado
Prefeitura abre mão de quase R$ 1 milhão, de 2017 a 2018, em tributos para incentivar a restauração e a recuperação de imóveis localizados na região
Sob protestos de parte da oposição e de militantes de movimentos sociais que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores aprovaram o projeto “Revitalizar”, após mais de quatro horas de uma sessão concorrida que adentrou a noite desta quarta-feira (26), por 33 votos favoráveis a sete contrários e duas abstenções. De acordo com a matéria enviada pelo Executivo à Casa, em dezembro do ano passado, a medida pretende incentivar a restauração e a recuperação de imóveis localizados no Centro Antigo da capital baiana.
Integrantes da bancada da minoria ameaçam ingressar na Justiça contra a proposta, que, segundo eles, teria a intenção de beneficiar o empresariado, apesar de uma das quatro emendas apresentadas contemplar uma reclamação da ala, de que a região da Barroquinha precisaria estar incluída.
Os momentos que antecederam a votação foram de tensão na bancada governista, uma vez que a sessão foi aberta sem os 29 votos necessários para aprovar a matéria. Houve uma mobilização dos líderes da maioria para levar ao plenário os edis que estavam ausentes. Dentre eles, Cátia Rodrigues (PHS) que, apesar de gozar de licença médica até o dia 30 de abril, apareceu para votar. “Aqui fica bom de uma hora para outra”, ironizou um aliado.
Se posicionaram contra os petistas Luiz Carlos Suíca e Marta Rodrigues, a comunista Aladilce Souza, além de Carlos Muniz (PTN), Hilton Coelho (PSOL), José Trindade (PSL) e Silvio Humberto (PSB). Sidninho e Toinho Carolino, ambos do PTN, que apresentaram uma emenda cada, votaram a favor. Já Edvaldo Brito (PSD), que se declara independente, acompanhou o governo após ter dois adendos acatados. Presentes no início dos debates, Moisés Rocha (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB) – a pretexto de que, como presidente do Sindicato dos Rodoviários, iria organizar a categoria para a greve geral de sexta (28) – não permaneceram para dizer “sim” ou “não”.
“Nós não somos contra a revitalização do Centro. Fico triste quando vejo o abandono dos casarões. Nós somos contra não ouvir as pessoas do Centro. Queremos um projeto democrático. Esse é um projeto elitista que beneficia quem tem dinheiro para reformar os casarões”, justificou Aladilce, em entrevista ao bahia.ba.
Projeto – O Revitalizar estabelece incentivos fiscais para imóveis restaurados e mantidos em bom estado de conservação e habitabilidade. Entre eles a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), das taxas de licenciamento e do ISS incidente sobre a realização das obras, além da remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido e a redução de 50% do IPTU por dez anos. Ao todo, a prefeitura abre mão de quase R$ 1 milhão, de 2017 a 2018, em tributos.
Os proprietários que não aderirem ao programa não poderão deixar as edificações abandonadas, vazias ou subutilizadas e ficarão sujeitos a medidas como intervenção ou utilização compulsória, instituídas pelo Estatuto da Cidade e incluídas no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
A execução do projeto ficará sob responsabilidade da Diretoria de Gestão do Centro Histórico, cuja titular, Eliana Pedroso, foi nomeada na edição desta quarta (26) no Diário Oficial do Município.
Mais notícias
-
Política
20h00 de 06 de maio de 2024
Lula participa de entrega do Hospital Costa das Baleias, na Bahia, na sexta-feira (10)
"Ele está previsto estar conosco em Teixeira de Freitas, entregando o Hospital Costa das Baleias", disse o governador da Bahia
-
Política
19h59 de 06 de maio de 2024
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado
-
Política
19h41 de 06 de maio de 2024
Governador encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação
O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2)
-
Política
18h45 de 06 de maio de 2024
De olho em 2026, Roma afirma que tem ‘missão de estruturar o PL na Bahia’
"Vamos trabalhar unidos para evitar que o PT e aliados conquistem as maiores cidades baianas e sufoquem a oposição em território baiano", disse o ex-ministro nas redes sociais
-
Política
18h28 de 06 de maio de 2024
ACM Neto manifesta indignação diante da fuga de detentos em Barreiras
O político apontou o "sucateamento dos presídios e delegacias da Bahia", na tarde desta segunda-feira (06)
-
Política
17h52 de 06 de maio de 2024
Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
Colegiado vai acompanhar, fiscalizar e propor soluções
-
Política
17h32 de 06 de maio de 2024
Lula assina decreto para agilizar socorro ao RS: ‘Para as coisas começarem a andar’
‘Vamos fazer em benefício aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul’, diz presidente
-
Política
17h05 de 06 de maio de 2024
Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus
-
Política
16h55 de 06 de maio de 2024
Jair Renan diz que os cariocas são ‘desonestos’ e pai o chama de ‘ingênuo’
Pré-candidato a vereador, ele fez uma postagem em que ataca o RJ, local de onde veio e, sobretudo, sede política de toda a sua família
-
Política
16h42 de 06 de maio de 2024
Com venda de perfumes Bolsonaro, Agustin e Michelle doam R$ 200 mil para o RS
O dinheiro foi destinado ao Instituto Harpia Brasil – Asas da Ação e da Liberdade