Com pauta travada, AL-BA encerra sessão pós-feriado em 5 minutos

    Para que qualquer outra matéria seja apreciada na Assembleia, devem ser votadas duas propostas do governo encaminhadas à Casa no início de março

    Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

    Com dois projetos do Executivo sobrestando a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a sessão ordinária desta terça-feira (2) – primeiro dia após o feriado do Dia do Trabalhador – caiu cinco minutos depois de iniciada, por falta de quórum.

    Para que qualquer outra matéria seja apreciada na Casa, devem ser votadas as duas propostas do governo, ambas encaminhadas à AL-BA no início de março.

    Um dos projetos modifica o processo de afastamento de servidores para tratamento de saúde. A outra matéria autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a não ajuizar execuções fiscais para cobrança de créditos tributários cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 20 mil.