Governo define funcionamento apenas de serviços essenciais em 36 municípios do oeste
Restrições serão válidas até o dia 25 de maio
O Governo da Bahia autorizou apenas os serviços essenciais a funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15).
As restrições valem até o dia 25 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Nesses 36 municípios, fica proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.
Já os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.
A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
Transporte
O decreto suspende ainda, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 municípios, até o dia 25 de maio.
Podem circular somente os transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. Outras exceções deverão ser autorizadas pela Agerba ou pelos Municípios.
SAC
Ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, de 15 maio até as 5h de 25 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Eventos proibidos
Seguem proibidos, nos 36 municípios, os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Mais notícias
-
Bahia
19h51 de 25 de abril de 2024
Apesar de tendência de queda, insegurança alimentar ainda afetava 4 em cada 10 domicílios em 2023
No Brasil como um todo, a proporção de domicílios com insegurança alimentar também voltou a cair no ano passado
-
Bahia
18h17 de 24 de abril de 2024
‘Programas Qualifica Bahia e Trilha abrem portas para emprego formal’, diz Geraldo Jr.
O ato oficial de formatura de 61 educandos aconteceu na Base Comunitária do Calabar, nesta quarta-feira (24)
-
Bahia
18h10 de 24 de abril de 2024
Fetrab não aprova reajuste linear de 4% e apresenta contraproposta de 10%
Segundo a entidade, o reajuste de apenas 4% está abaixo da inflação e "não atende às necessidades dos servidores públicos"
-
Bahia
12h56 de 24 de abril de 2024
Ônibus circulam na região de Vila Verde em meio a patrulhamento ostensivo da SSP
Ação da secretaria ocorre em meio ao combate a criminalidade na localidade do subúrbio ferroviário da capital baiana
-
Bahia
12h54 de 24 de abril de 2024
Motoristas das categorias C, D e E têm até 30 de abril para atualizar exame toxicológico
Quem não fizer o procedimento poderpa pagar multa gravíssima de multa de R$ 1.467,35 e perder sete pontos na CNH
-
Bahia
11h46 de 24 de abril de 2024
Secretário da Fazenda destaca investimento recorde da Bahia com recursos próprios
Manoel Vitório afirmou que apenas R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas para custear despesas do Estado
-
Bahia
10h06 de 24 de abril de 2024
CTB divulga consórcios com melhores preços para construção do VLT
Expectativa do governo baiano é que o novo transporte comece a ser construído em julho
-
Bahia
07h40 de 24 de abril de 2024
Com baixa cobertura, pasta da Saúde propõe estratégias para ampliar vacinação contra influenza
té o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas
-
Bahia
21h50 de 23 de abril de 2024
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral firma acordo para fomentar avanço socioeconômico
O trabalho envolve a CBPM, Setre, SEI e a Bahiagás
-
Bahia
21h44 de 23 de abril de 2024
Direitos das pessoas com deficiência são debatidos durante conferência
A Bahia sedia até a próxima quinta-feira (25) a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência