Justiça determina retirada de nota da UFBA criticando vice-reitor

A 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia determinou, nesta terça-feira (5), a retirada de uma nota institucional da UFBA (Universidade Federal da Bahia) que criticava a postura do vice-reitor e candidato a reitor, Penildon Silva Filho. Juiz considerou que o texto tinha caráter eleitoreiro em prol da chapa aliada do atual reitor Paulo César Miguez, encabeçada pelo ex-reitor João Carlos Salles.

A nota publicada oficialmente pela universidade na noite do dia 22 de abril acusa o vice-reitor de se ausentar das suas funções, de perseguir pró-reitoras da instituição e de “incoerência ética grave” ao se colocar externo a processos da atual gestão da qual ele faz parte par fins eleitoreiros. 

Após a postagem, Penildon Filho moveu uma ação civil contra o reitor Paulo César Miguez de Oliveira e a universidade. Universidade foi determinada pela Justiça a retirar o conteúdo em até seis horas e proibida de fazer novas publicações nesse interim. O descumprimento está sujeito à multa diária de R$ 5 mil.

Nas redes sociais, o vice-reitor e candidato comemorou a decisão liminar do juiz Carlos D’Ávila Teixeira. “A decisão da justiça indica o favorecimento do candidato do Reitor contra a nossa candidatura. O apoio do reitor ao seu candidato está divulgado em vídeo nas redes sociais e nunca foi segredo. Esse uso politico ilegal e imoral da estrutura da Reitoria foi desmascarado pela justiça, que manda retirar a nota que me atacava em todos os canais institucionais da UFBA! Precisamos defender nossa Universidade do aparelhamento politico.”, disse Penildon.

O vice-reitor também afirmou, ainda, que “Essa tentativa de destruição de nossa democracia universitária será combatida por nós, e vai ficar registrada na História do Brasil”.

O Ministério Público Federal acompanhará o caso.

O “clima quente” no pleito universitário é influenciado pelo marco histórico de que esta será a primeira eleição para reitores de universidades federais do Brasil sem lista tríplice em 80 anos. Na UFBA, a votação está marcada para os dias 20 e 21 de maio, com o novo nome sendo divulgado no dia 22 do mesmo mês. O calendário eleitoral também prevê a abertura de recurso.