Publicado em 23/06/2022 às 10h00.

MP-BA entra com ação na Justiça pedindo a suspensão do Pedrão de Eunápolis

MP alega que a prefeitura decidiu realizar a festa “sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim”

Redação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública pedindo a Justiça que suspenda o Pedrão de Eunápolis até que a Prefeitura do município comprove que tem orçamento justificável para a realização da festa. O festejo junino está programado para acontecer entre os dias 29 de junho e três de julho, em uma megaestrutura montada na BR-367.

Na ação obtida pelo bahia.ba, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, o MP alega que o município de Eunápolis decidiu realizar a festa “sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim”.

O MP pede a suspensão de todos os processos de licitação em andamento, de qualquer despesa já efetuada para a realização da festa, até que o município comprove todos os gastos e fique demonstrado que eles estão dentro do limite orçamentário previsto na LOA. Caso a Justiça acate o pedido, a prefeitura será notificada para se manifestar e realizar as devidas comprovações.

Segundo o MP, a dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Eunápolis para a realização de eventos culturais e artísticos em 2022 é de R$ 3.664.000,00, com suplementos de verbas nos valores de R$ 162.000,00 e de R$ 351.775,00.

Deste modo, insuficiente para custear as despesas relativas aos festejos juninos deste ano em Eunápolis, que, segundo o MP, já atingem R$ 7.234.133,02, entre cachês de artistas, estrutura de palco e demais necessidades para apresentação das bandas e cumprimento dos contratos com os artistas.

Entre os artistas esperados para a festa, estão Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista, Zezé di Camargo e Luciano, Tarcísio do Acordeon, e outros.