MPBA leva serviços de cidadania a Cachoeira durante celebrações do 2 de Julho

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará uma série de ações institucionais em Cachoeira entre os dias 30 de junho e 1º de julho, período em que o município concentra parte das celebrações da Independência da Bahia. A programação inclui atendimentos gratuitos à população, atividades voltadas à promoção de direitos e iniciativas de preservação do patrimônio histórico local.

A abertura oficial está marcada para o dia 30, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Na ocasião, será entregue o projeto “Espaço de Memória pelo MPBA”, iniciativa firmada neste ano com o objetivo de preservar e valorizar a história de Cachoeira e da Bahia.

Durante os dois dias, o projeto MP Comunidade oferecerá atendimento gratuito em uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton. Os serviços serão prestados das 10h às 17h no dia 30 de junho e das 9h às 14h em 1º de julho.

Entre as ações previstas está o projeto Paternidade Responsável, que realizará reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto Viver com Cidadania fará orientações e encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.

A programação também inclui atendimento especializado a vítimas de violência. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) prestará acolhimento e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) oferecerá atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica.

Além dos serviços do MPBA, a população poderá acessar atendimentos da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que disponibilizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.

A instituição também promoverá atividades voltadas ao fortalecimento do controle social e da participação cidadã, como a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa e reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica.

Na área de preservação do patrimônio histórico, estão previstas inspeções na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, em 30 de junho, e no Arquivo Público Municipal de Cachoeira, em 1º de julho. Também será realizada uma visita técnica a uma comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete.

A programação inclui ainda a cerimônia de premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”, voltado a estudantes do município. A iniciativa busca incentivar a reflexão sobre a história, a cultura e a identidade de Cachoeira, cidade considerada um dos principais símbolos da luta pela Independência da Bahia.