Publicado em 20/09/2019 às 18h40.

MPF pede suspensão de leilão de sete blocos marítimos próximos a Abrolhos

A 16ª Rodada de Licitações promovida pela ANP leiloará, no total, 42 blocos marítimos de exploração de petróleo no dia 10 de outubro

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a União, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que sete blocos marítimos de exploração de petróleo próximos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos deixem de ir a leilão no próximo dia 10 de outubro.

A 16ª Rodada de Licitações promovida pela ANP leiloará, no total, 42 blocos marítimos. Para o MPF, há risco de danos ambientais à região de Abrolhos, primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil e onde há a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul.

Os blocos marítimos que o Ministério Público Federal pretende excluir do leilão estão localizados na Bacia de Camamu-Almada e na Bacia de Jacuípe.

Na ação civil pública, o MPF considera ilegal ato do presidente do Ibama, que ignorou parecer do corpo técnico do próprio órgão, a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Em parecer, o Ibama aponta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos.