Publicado em 13/12/2019 às 16h58.

Procon-BA inicia fiscalização de lojas e centros comerciais visando o Natal

Operação “Natal 2019” tem por objetivo fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais, durante os festejos natalinos

Redação

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (16) a operação “Natal 2019”. O objetivo é fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais durante os festejos natalinos com o intuito de coibir práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores.

Durante a fiscalização, os agentes do órgão verificarão, entre outras práticas que podem lesar os consumidores, as condições de ofertas, promoções enganosas, forma de precificação dos produtos, vendas casadas, a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e as políticas de troca das lojas.

Em 2018, cinco fornecedores foram autuados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e responderam a processos administrativos por terem apresentado problemas como: precificação inadequada; ausência do CDC em local visível e acessível aos consumidores; e falta de tradução em língua portuguesa em produtos importados expostos para venda.

A Operação “Natal 2019” acontecerá até o dia 20 de dezembro. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.