SJDH apresenta modelo baiano de proteção aos direitos humanos na COP30

A COP30 está agitando Belém e, em meio às discussões sobre mudanças climáticas e o futuro do planeta, a Bahia voltou a se destacar ao ter uma de suas principais políticas de promoção e defesa dos direitos humanos instalada por lá.

Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da mesma pasta, estão na capital do Pará e conferiram de perto os trabalhos no Plantão Integrado de Direitos Humanos na cidade e a inclusão da metodologia baiana no planejamento do evento global.

A ação desenvolvida pela SJDH ganhou destaque nacional por garantir a proteção integral de grupos, historicamente, vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, durante eventos de grande porte, a exemplo do Carnaval de Salvador, a Micareta de Feira de Santana e do São João da Bahia.

Após a visita da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao Plantão da SJDH durante o Carnaval de Salvador deste ano, o governo federal se inspirou na iniciativa para reproduzir a ação ao longo da COP30.

“Foi muito importante estar na COP30 e acompanhar a apresentação do Plantão Integrado de Proteção dos Direitos Humanos, além de conhecer o espaço de acolhimento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Essa iniciativa tem como referência o Plantão Integrado de Direitos Humanos da Bahia, reproduzido na COP30 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, celebrou Raimundo Nascimento.

“A gente fez uma pesquisa para tentar aprender as lições de outros contextos que já pensados pela SJDH da Bahia na proteção de direitos em grandes eventos e, obviamente, Salvador desponta como um contexto muito especial. Então, as lições que a gente aprendeu com o Carnaval de Salvador possibilitaram que a gente pudesse definir melhor como essas ações preventivas precisavam ser encaixadas para o contexto da COP30, mas entendendo as peculiaridades da Amazônia”, explicou Assis da Costa Oliveira, professor de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e militante dos direitos de crianças, adolescentes e jovens na Amazônia.

Além de políticas de proteção aos jovens, o Plantão Integrado da COP30 também promoveu rodas de conversa para discutir direitos da pessoa idosa e contou com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIAPN+. “As boas práticas precisam ser reconhecidas e essa experiência precisa ser reproduzida em outras festas e eventos de grande porte pelo Brasil”, defendeu Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Reconhecimento do Governo Federal

Para a superintendente da SJDH, Trícia Calmon, é evidente o protagonismo da Bahia na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e da inclusão social.

“O Ministério dos Direito Humanos está de parabéns ao liderar essa iniciativa de consolidar no Brasil uma articulação da rede de proteção aos direitos humanos em grandes eventos. É motivo de grande satisfação para o Estado da Bahia ver sua rede de proteção aos direitos humanos tornar-se referência nacional”, destacou a superintendente, lembrando que a Bahia não apenas protege, mas também inspira políticas de cuidado e acolhimento que podem servir ao Brasil e ao mundo.

A SJDH segue na COP30 e participam, ainda hoje, das mesas debatedoras: ‘Proteção de Defensores e Políticas Públicas’ e ‘Direitos Humanos em Tempos de Emergência Climática: Lições do Rio Grande do Sul.