Publicado em 19/11/2015 às 16h55.

Suspense marca eleição da nova mesa diretora do TJBA

Faltando menos de 24 horas para o início da votação, ainda é incerta a participação da desembargadora Rosita Falcão

Redação
Desembargadora Rosita Falcão e o presidente Eserval Rocha: queda de braço
Desembargadora Rosita Falcão e o presidente Eserval Rocha: queda de braço

 

A poucas horas do início da eleição que vai definir o nome do próximo presidente do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é ainda incerta a participação de pelo menos um dos postulantes ao cargo: a desembargadora Rosita Falcão, que trava uma queda de braço com o atual titular da Corte, desembargador Eserval Rocha. Em meio a uma batalha judicial, com avanços e retrocessos, na sexta-feira (13), a desembargadora obteve liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disputar o pleito. Horas antes, havia sofrido um revés: teve a candidatura impugnada pelo Pleno do TJBA. A situação pode mudar a qualquer momento, com o julgamento do mérito da ação.

Ao pedir a impugnação, Rocha argumentou que Rosita estaria fora da disputa porque o número máximo de candidatos aos cinco cargos da mesa diretora já havia sido alcançado. Já estavam inscritos os cinco desembargadores mais antigos, como prevê o estatuto da Corte. A tese foi acatada pelo Pleno do Tribunal, mas revogada horas depois, em liminar do CNJ.

Em sua decisão, o conselheiro Fernando César Baptista Mattos, do CNJ, entende que Rosita teria direito a participar do pleito. Entraria na brecha deixada pela desembargadora Lícia Laranjeira, que quer disputar apenas a 2ª Vice-Presidência.

Estão legalmente habilitados a participar de processo eleitoral os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Ivete Caldas, Maria da Purificação, Lícia Laranjeira Carvalho e Maria do Socorro. As eleições para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior serão realizadas na sessão plenária desta sexta-feira (20), a partir das 8h30.