Publicado em 27/03/2020 às 13h08.

TJ-BA mantém cinco postos fechados após venda de gasolina com 98% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país

Redação
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cinco postos de gasolina, todos do mesmo proprietário, permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. Os postos ficam: dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera.

O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos, medida confirmada após liminar favorável à rede ter sido cassada pelo Tribunal de Justiça.

A manutenção da suspensão dos postos foi decidida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo,  do TJBA.

A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005. A suspensão também toma por base o artigo 27 do Cadastro do ICMS.

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

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