Deputados europeus criticam projeto de restrição a ONGs na Amazônia

Deputados do Parlamento Europeu pressionaram o vice-presidente Hamilton Mourão a não restringir as atividades de Organizações Não-Governamentais (ONGs) na Amazônia. Um grupo de 68 parlamentares enviaram uma carta ao general, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, considernado “muito preocupantes” as notícias sobre estabelecimento de limites legais e regras mais duras para a atuação dessas entidades.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a carta data da última quinta-feira (26).

“O processo de autorização para funcionamento das ONGs já está bem regulamentado pela lei brasileira. Por muitas décadas, várias ONGs no Brasil têm implementado programas e ações para combater crimes ambientais, proteger a floresta amazônica e a sobrevivência de suas populações, enquanto promovem o desenvolvimento sustentável na região”, escreveram os deputados.

O grupo argumentou ainda que as ONGs na Amazônia atuam em parceria estreita com os governos federal e estatal, não para substituir o poder público.

“Num momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras”, acrescentaram.

No início de novembro, reportagem do jornal o Estado de S.Paulo revelou documentos do Conselho da Amazônia que apontavam para a aprovação de um marco regulatório das ONGs. Na ocasião, Mourão disse que desconhecia a proposta.