Editais de concessão de aeroportos até junho, afirma ministro

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho (PMDB), disse nesta quarta-feira (24) que os editais de licitação para concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis deverão ser publicados até junho deste ano. Segundo ele, o cronograma está dentro do previsto e os projetos já foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União. O ministro espera que a análise dos estudos de viabilidade seja concluída nas próximas semanas. Depois desta fase, as minutas do edital serão postas em audiência pública por um período de 30 dias. Com o fim do prazo, o edital pode ser publicado.

Segundo Ramalho, o modelo de concessão será semelhante ao utilizado nos aeroportos do Galeão, de Viracopos, de Confins e de Brasília, onde a empresa vencedora fica responsável pela administração e pelas obras de modernização e ampliação. O outro modelo é o que foi empregado no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, onde a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) permanece com a administração, mas faz parceria com o setor privado para exploração das áreas do terminal e para as obras necessárias. Conforme o ministro, este modelo será usado também em Congonhas, onde os projetos estão em fase de conclusão. A ideia é que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.

“Acho que são todos modelos possíveis, e que pudemos ver aqui [no Santos Dumont] que funcionam. Estamos agora na área do hotel, que foi viabilizada com essa parceria. Aqui é um contrato de 25 anos, a empresa fez os investimentos com a supervisão pela Infraero e é mantido o padrão de qualidade do aeroporto”, disse o ministro, informando que, no caso do Santos Dumont, o parceiro privado paga um valor mensal à Infraero, composto de uma parcela fixa e outra variável, em função da receita. Ele não informou o valor.

Já no aeroporto de Goiânia, será concedida uma área para exploração de um parceiro privado, o que também será feito em Congonhas. “Nos aeroportos administrados pela Infraero vamos seguir este modelo de buscar consórcios privados para expansão de atividades comerciais, com hotéis, lojas e centros de convenções. Vamos continuar também a política de concessão, de modo que vamos ter no Brasil diversos operadores de aeroportos, porque entendemos que a concorrência de vários operadores é muito benéfica. Um aeroporto passa a querer melhorar e competir com o outro e, no fim, o beneficiado é o passageiro”, afirmou.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que acompanhou nesta quarta o ministro durante uma visita às novas instalações e obras de recuperação do Aeroporto Santos Dumont, informou que o governo está avaliando a criação de uma holding que congregará a participação da empresa nos aeroportos privados. “Isto, em estudos no âmbito da Secretaria de Aviação Civil, no Ministério do Planejamento e na própria Infraero. A intenção, no futuro, é abrir o capital desta empresa. Acreditamos que no ano de 2016 este fator esteja resolvido”, ressaltou.

Segundo Vale, o projeto de reestruturação da Infraero prevê a perda dos aeroportos de Fortaleza, de Salvador, de Porto Alegre e de Florianópolis a partir de 2017 e, com isso, começou a ser analisada a criação da empresa. “No ano passado quando o governo começou a pensar em conceder os quatro aeroportos, nós começamos a pensar em uma forma de sustentação à Infraero, para que ela não fique dependente do Tesouro Nacional o resto da vida, que é o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Todo o recurso que a Infraero investe vem do FNAC, que foi criado para isso e só pode ser gasto na infraestrutura dos aeroportos.”