Graças a imposto, contas de celular ficam mais caras a partir deste domingo

A partir deste domingo (1), as contas de celular, seja nos modos pós-pago ou controle, ficarão mais caras. O reajuste deve-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal.

O imposto era cobrado apenas sobre as ligações e outros serviços. Porém, a partir de um processo em que a OI e o estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa, o STF decidiu estender a tarifação também à assinatura. Ou seja, não se trata de um aumento das tarifas, mas do acréscimo de um imposto.

A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam livres do encargo. No caso da OI, a alta chega a 35%, de acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo.

Um plano pós-pago que custa atualmente R$ 21 por mês, passará a R$ 28,30 a partir de 1º de fevereiro. A TIM informou que não vai falar sobre o assunto. A Claro disse que já cobra o ICMS. O reajuste começa a valer na Vivo também neste domingo (1). No site da operadora, é possível consultar, de acordo com o plano, o novo valor.