Novas regras podem reduzir adesão ao Programa Farmácia Popular
Alerta é da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que informa redução em até 50% dos valores repassados à rede privada conveniada
As novas regras do governo para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a população, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farmácias parem de atender pelo programa. O motivo é a redução no valor dos remédios repassado aos estabelecimentos.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, diz que o Ministério da Saúde reduziu em até 50% os valores repassados às drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, são alguns dos casos.
“Numa decisão unilateral, a coordenação do programa resolveu cortar o preço do valor de referência de vários produtos. Teve casos de cortar até 50% do repasse feito para as farmácias. São várias categorias atingidas, a meu ver sem necessidade, provavelmente inviabilizando a continuidade do programa em muitas farmácias”, diz Barreto.
Ministério da Saúde – De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento destinado ao Programa Farmácia Popular manterá a oferta de medicamentos em 2016. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa, diz o ministério, apenas quatro tiveram seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica.
O ministério argumenta que a renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos.
Contestação – Barreto contesta a informação oficial. Ele explica que muitas farmácias, geralmente grandes redes, conseguem obter desconto ao comprar em grandes quantidades de fornecedores e repassam esse desconto ao consumidor. Farmácias de pequeno porte, no entanto, não têm esse poder de barganha e pagam o preço original do produto.
“Várias farmácias que têm mais condições, mais volume de compra, vão conseguir suportar isso. Mas outras, menores, provavelmente não vão conseguir e serão alijadas do programa”, diz. Ele espera que o governo reveja a medida para que o programa não perca adesão entre as farmácias.
“Apesar de considerarmos o programa importante, não é possível operar com prejuízo. Esperamos que o governo reveja a posição. Não sabemos se isso vai acontecer”. Dos 70 mil estabelecimentos farmacêuticos, 30 mil estão no programa. Destes, 6 mil pertencem a redes de lojas e 24 mil são farmácias menores.
Novas Regras – O ministério informa que, a partir de 12 de fevereiro, entrarão em vigor as novas regras do Programa Farmácia Popular. Entre as principais alterações que beneficiam o usuário, estão o novo prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados, com o aumento de 120 para 180 dias, exceto para os contraceptivos, cuja validade permanece em 365 dias.
Outra mudança é a obrigatoriedade da apresentação de prescrição médica, laudo ou atestado médico com a informação de endereço do paciente, que podem ser preenchidas pelos médicos ou por farmacêuticos.
Programa – Pelo programa, são oferecidos 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros dez medicamentos na modalidade co-pagamento – com o consumidor pagando uma parte do valor – para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
No caso dos medicamentos gratuitos à população, o Estado arca com o custo total do medicamento e com 90% na modalidade co-pagamento. Uma tabela de referência de preços de medicamentos é usada pelo governo para fazer os repasses às lojas.
Segundo dados do ministério, de fevereiro de 2011 até novembro de 2015 foram atendidos cerca de 29 milhões de pacientes com medicamentos gratuitos e nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 5,7 bilhões no Farmácia Popular.
Mais notícias
-
Brasil
13h50 de 25 de abril de 2024
Polícia Federal retoma sistema de agendamento de emissão de passaporte
Emissão de passaporte está suspensa desde do dia 17 de abril
-
Brasil
12h51 de 25 de abril de 2024
IBGE: Uma em cada 10 famílias enfrenta ‘insegurança alimentar’ moderada ou grave
'Mais de 7 milhões de lares que convivem com redução na quantidade de alimentos consumidos ou com ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas'
-
Brasil
11h21 de 25 de abril de 2024
Sobrinho de Marcola é preso por tráfico de drogas, corrupção e jogo do bicho
Prisão de Leonardo Alexander Ribeiro Herbas Camacho ocorre em meio à Operação Primma Migratio que visa o desmantelo do núcleo gerencial e logístico de uma organização criminosa
-
Brasil
10h19 de 25 de abril de 2024
Polícia Civil indicia envolvidos na morte de advogado no centro do Rio
Três indiciados já estão presos temporarimente
-
Brasil
08h49 de 25 de abril de 2024
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5
-
Brasil
08h33 de 25 de abril de 2024
Ministério da Saúde destina R$ 1,1 bi ao PAC para construção de 500 UBS
Área técnica responsável já iniciou processo de outros 1.048 pedidos de construção desses equipamentos
-
Brasil
21h00 de 24 de abril de 2024
País registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019
-
Brasil
17h03 de 24 de abril de 2024
Lula lamenta morte do cachorro Joca em voo; veja vídeo
O presidente brasileiro se solidarizou com a família e cobrou respostas da Gol e da Anac
-
Brasil
17h00 de 24 de abril de 2024
Projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo é aprovado na CCJ
O estado deve instituir um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)
-
Brasil
14h30 de 24 de abril de 2024
Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC
Prisões ocorreram no DF, RJ e SP por importação de óleo de maconha