Polícia capixaba está sem reajuste há quatro anos

Aquartelada em meio à crise de segurança, a Polícia Militar capixaba está há cerca de quatro anos com o salário congelado. A inflação do período, a partir de julho de 2013, atingiu o valor acumulado de 28,5% em dezembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A defasagem é apontada como principal motivo da PM não sair às ruas. O governo diz que, com o orçamento apertado, não pode dar reajuste.

O salário bruto de um praça hoje é de R$ 2.646,12 após uma incorporação, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O valor de R$ 2.631,97 consta em edital de concurso público lançado pelo governo do Espírito Santo em 2013.

Entidades que representam a PM afirmam que, depois disso, não houve reajuste. O último aumento real da categoria foi há sete anos. A corporação local tem 9.382 militares. “Chegou ao ponto de o policial estar em situação precária”, disse o cabo Noé da Matta Ribeiro, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo.

“O governo bate no peito para dizer que está em dia, enquanto outros estados estão endividados”, ressaltou o cabo Ribeiro. “Mas pagar um salário que não permite acesso à educação, à saúde e a necessidades básicas não adianta.”

Militares capixabas também afirmam que o salário pago é o menor do Brasil. O valor atual aparece em último lugar no ranking de piso salarial da PM em todos os Estados, segundo levantamento da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb). A média nacional é de cerca de R$ 3,5 mil, conforme a tabela da entidade.

“A questão salarial é o principal, mas também há problemas de condições de trabalho”, afirmou o sargento Leonel Lucas, presidente da Anermb. “Os índices de criminalidade caíram, mas os policiais não têm retorno.” Não há balanço oficial sobre remunerações dos policiais militares pelo País.

No vermelho – Em nota oficial, o governo do Espírito Santo afirmou ter concedido 38,85% de reajuste desde 2010. Nos últimos cinco anos, disse o Estado, a folha de pagamento dos militares teve acréscimo de 46%. O salário final de praças pode chegar a R$ 7 108,48.

“O Estado está sob alerta do Tribunal de Contas quanto aos gastos com pessoal e sua situação fiscal não dá espaço para concessão de aumento aos servidores”, justificou o governo. O congelamento de salários, segundo a nota, é necessário para garantir pagamento do funcionalismo em dia e oferta de serviços essenciais à população.