Publicado em 13/07/2016 às 19h10.

Ratinho é condenado por trabalho escravo em fazenda

De acordo com Tribunal Superior do Trabalho, apresentador não fornecia equipamentos de segurança e instalações para os trabalhadores

Redação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos em uma propriedade rural em Limeira do Oeste, interior de São Paulo. Segundo a pena do TST, o apresentador deverá pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

De acordo com o processo, os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção e qualquer local adequado para refeições e descanso. A fazenda de Ratinho é uma das principais fornecedoras de cana-de-açúcar para uma grande empresa da cidade. Ele foi acusado ainda de aliciamento de pessoas do Maranhão e da Bahia, sem os procedimentos legais para contratação.

A mesma ação já havia sido perpetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, que ajuizou um pagamento de R$ 1 milhão por danos coletivos. O apresentador recorreu e conseguiu excluir a pena, mas o MPT levou o caso ao TST. “Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo”, afirmou no processo a ministra relatora Dora Maria da Costa.

Em nota enviada ao G1, Ratinho afirmou não ser mais proprietário do imóvel desde abril de 2010 e que “embora tenha havido condenação na referida ação em indenização por dano moral coletivo em 1ª instância, ela foi totalmente excluída da condenação em 2ª instância”. A assessoria do apresentador afirmou que irá recorrer da decisão do TST.