Publicado em 30/11/2022 às 09h32.

Após decreto estadual, Alba retoma obrigatoriedade do uso de máscaras

Será exigida ainda comprovação de vacinação; servidor que descumprir medidas pode ser penalizado

Jamile Amine
Foto: Divulgação / Alba
Foto: Divulgação / Alba

 

Após decreto estadual com medidas mais severas para o enfrentamento à nova onda da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou a retomada de protocolos como a obrigatoriedade do uso de máscaras e a apresentação de comprovante de vacinação para acessar as dependências da Casa, a partir desta quarta-feira (30).

Com a medida, fica mantido o expediente normal, em regime presencial, “tornando-se obrigatório o uso de máscara de proteção para todos”. “O acesso a quaisquer prédios da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nos quais se situem gabinetes parlamentares, lideranças e unidades administrativas, fica condicionado, além do uso da máscara, à comprovação da vacinação”, diz texto do despacho publicado na edição do Diário Oficial da Alba desta quarta (30).

A imunização completa – seguindo a campanha dos órgãos oficiais – poderá ser comprovada mediante apresentação da carteira de vacinação física ou do Certificado Covid, obtido pelo aplicativo “Conect SUS”, do Ministério da Saúde.

Os servidores que não apresentarem a documentação, serão notificados para regularizar a situação em um prazo de cinco dias, “sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, inclusive desconto de faltas e apuração de responsabilidade”.

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