Bolsonaro atrasa sanção de socorro financeiro e faz estados acumularem prejuízos

Aprovado desde o dia 6 de maio pelos senadores, o projeto que libera a ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A demora em liberar a verba faz com que os governos de cada região acumule prejuízos no combate ao novo coronavírus (Covid-19). ”

“Esse dinheiro não é para governador nem para prefeito. É para a população. É para os servidores que precisam de seus recursos”, disse Leite. “São os hospitais que ficam sem insumos nesta situação crítica que vivemos. É a população quem paga o preço dessa demora na chegada dos recursos”, reclama o governador do Rio Grande do Sul,  Eduardo Leite (PSDB)

O projeto ainda não foi sancionado por um empasse específico: flexibiliza as regras para o congelamento salarial, o que, na prática, abriu brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias como policiais e professores.

Ministro da Economia, Paulo Guedes defende o veto do presidente ao reajuste salarial, este que informou que ira vetar o reajuste, mas ainda não o fez. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), diante do impasse, o governo atrelou o projeto de ajuda aos estados com outro, que autoriza reajuste para policiais e bombeiros do Distrito Federal, custeados com recursos do Tesouro por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A proposta foi aprovada nesta quarta no Senado.

O prazo para que seja feita a sançao se encerra no dia 21 de maio, próxima sexta-feira. Se a aprovaçao ocorrer somente no limite do prazo, o recurso chegará aos cofres dos entes federados só no fim do mês de maio.

“A demora do governo em sancionar o projeto causa um desencaixe ainda maior nas contas públicas. Já perdemos 30% das nossas receitas em abril e maio já está praticamente no fim. São já dois meses de perdas com a pandemia”, disse o governador do Rio Grande do Sul.

Projeto – O pacote prevê ajuda financeira de R$ 10 bilhões repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus: R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios. O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilhões) será distribuído de duas formas, sendo R$ 30 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilhões municípios.

O rateio será feito segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes. Apesar de o governo ter aceitado elevar o valor das transferências diretas para R$ 60 bilhões, o montante ainda ficou abaixo da versão do plano de auxílio aprovado pela Câmara em abril, que, segundo o Tesouro Nacional, poderia ter custo acima de R$ 200 bilhões.​ As informações são da Folha de S.Paulo.