Câmara aprova ampliação do Salvador por Todos por mais um mês

Os vereadores de Salvador aprovaram nesta terça-feira o Projeto de Lei do Executivo 143/2020, que amplia por mais um mês o auxílio de R$ 270 do programa Salvador por Todos. A matéria prevê ainda a doação de cestas básicas nos dois meses subsequentes ao final do prazo previsto na Lei nº 9.517, havendo disponibilidade orçamentária.

Na mesma sessão, o legislativo aprovou proposições de vereadores, como o projeto que permite funcionamento de templos religiosos durante calamidade pública.

No debate do PLE nº 143/2020, realizado de forma remota, vereadores dos blocos de oposição e independente defenderam emendas para incluir no Auxílio Salvador por Todos outras categorias. As propostas incluiam otoristas de táxis e auxiliares, mototaxistas, motoristas por aplicativos, trabalhadores do transporte escolar, catadores, artistas de rua, guias de turismo e profissionais da áreas de cultura e de eventos.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Alexandre Aleluia (DEM), alegou que as emendas representam aumento de despesa e ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Defenderam a ampliação do benefício para outras categorias os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT), Marta Rodrigues, Edvaldo Brito (PSD), Marcos Mendes (PSOL), Sidninho (Podemos), Lorena Brandão (PSC), Aladilce Souza (PCdoB) e Sílvio Humberto (PSB).