Departamento Penitenciário suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a partir desta quarta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenir, controlar e conter a proliferação do novo coronavírus.

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, determina também que as penitenciárias adotem providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.