Publicado em 10/04/2020 às 10h40.

Bolsonaro libera apenas 1,5% das emendas para combater crise do coronavírus

Dos R$ 8 bilhões anunciados, R$ 1,47 bi (18%) tem alguma destinação prevista; somente R$ 119 mi foram efetivamente pagos

Redação
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não conseguiu cumprir a promessa de liberar emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus. Dos R$ 8 bilhões anunciados pelo presidente há 20 dias, apenas R$ 1,47 bilhão (18%) tem alguma destinação prevista e só R$ 119 milhões (1,5%) saíram efetivamente dos cofres públicos até agora, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a Secretaria de Governo da Presidência da República, órgão responsável por organizar estes pagamentos, havia informado que toda a quantia estaria disponível até o fim de março. Agora, a justificativa apontada pelo Palácio do Planalto é a burocracia. Enquanto isso, prefeitos aguardam o dinheiro para comprar equipamentos e insumos médicos.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. O cronograma destes pagamentos, no entanto, depende do governo federal.

Com a crise da Covid-19, Bolsonaro fez um acordo com o Congresso para priorizar as transferências vinculadas ao Ministério da Saúde e direcionar o montante diretamente para o combate à doença. O acordo foi anunciado pelo presidente no dia 20 de março, durante videoconferência com empresários.

Além disso, o Planalto abriu a possibilidade de os parlamentares mudarem suas indicações –feitas no ano passado, antes da crise– e destinar mais recursos para o enfrentamento do coronavírus. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas, sendo necessariamente 50% para a saúde.

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