Governo do DF é investigado por fraudes na aquisição de testes; há cumprimento de mandados na BA

A Polícia Civil do Distrito Federal e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) realizam na manhã desta quinta-feira (2) uma operação para apurar fraudes em contratos para aquisição de testes para detecção da Covid-19 pelo governo do Distrito Federal.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, além do DF, há mandados de busca e apreensão em sete estados (São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Paraná).

Entre os alvos da operação, batizada de Falso Negativo estão servidores da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o subsecretário de Administração Geral, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

Os mandados envolvem buscas no Laboratório Central do DF, na Farmácia Central, na Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

Ainda conforme o jornal paulista, são apurados crimes de organização criminosa, fraudes em licitação, cartel, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa​.

A ação policial é um desdobramento de uma investigação sigilosa iniciada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPDFT.

De acordo com as informações do inquérito, existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição de insumos e evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção.

O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. Estima-se, segundo informações preliminares, que as fraudes cheguem a R$ 30 milhões.

As investigações indicam que aquisição de marcas de testes por outras de qualidade inferior contribui para o resultado falso negativo em testes aplicados na população.

Em nota sobre a operação, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.