MP-BA cobra da Sesab informações sobre o combate à pandemia do coronavírus

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cobrando que sejam prestadas informações ao MP sobre o planejamento do Estado da Bahia no caso de um eventual futuro agravamento dos indicadores epidemiológicos na Bahia, indicando as providências a serem adotadas para preparar a rede estadual de Saúde.

O MP pediu ainda da Secretaria informações sobre o quantitativo atualmente disponível dos insumos necessários para a imunização contra a Covid-19, notadamente seringas e agulhas. Solicitou também o planejamento do Estado da Bahia para a aquisição desses materiais, em vista da suposta insuficiência noticiada pelo Ministério da Saúde. O GT expediu ainda uma nota técnica direcionada aos membros do MP orientando a atuação em face ao Poder Público em relação à vacinação contra COVID-19.

Os ofícios levam em consideração o cenário epidemiológico evidenciado nas últimas semanas, com aumento “exponencial” dos casos confirmados de Covid-19 no Estado e o aumento da taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI destinados ao tratamento da doença. O GT considerou também o teor do plano de desmobilização da rede assistencial devotada ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Estado da Bahia, elaborada em setembro de 2020 pela Sesab, com o objetivo de redirecionar os equipamentos destinados ao tratamento dos pacientes da pandemia para a assistência de outras doenças. Considerou ainda que a vacinação da população baiana será realizada em fases e que os efeitos da imunização no cenário epidemiológico do Estado serão sentidos de forma gradativa.

Outro ponto levado em conta pelo GT, no que toca especificamente à aquisição de material, foi a existência de diferenças nos tipos das agulhas a serem adquiridas para a aplicação dos diferentes imunizantes, fazendo surgir para o Estado a necessidade de cuidadoso planejamento para a contratação, com vistas à garantir a aquisição de quantitativo suficiente para a vacinação contra a COVÍD-19 e, ao mesmo tempo, não prejudicar a programação já existente para a imunização contra as demais patologias. Os dois ofícios e a nota técnica foram assinados pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.