Publicado em 04/04/2021 às 07h15.

Páscoa: Kassio Nunes manda governadores e prefeitos liberarem cerimônias religiosas presenciais

Decisão ocorre mesmo com altos índices de infectados e mortos por Covid-19 no Brasil

Redação
Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF
Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes ordenou que governadores e prefeitos de todas as regiões, incluindo Distrito Federal, liberem a realização presencial de celebrações religiosas durante a Páscoa.

A decisão ocorre mesmo com os altos índices de infectados e mortos por Covid-19 registrados no Brasil. De acordo a decisão do ministro, os eventos devem ocorrer com 25% da capacidade, seguindo o julgamento semelhante que ocorreu pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Vale lembrar que nos EUA a vacinação contra a doença ocorre com muito sucesso.

Kassio Nunes atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar vaga no STF, Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

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