Publicado em 17/04/2020 às 14h14.

Perdas com ICMS na Bahia é estimada em até R$ 3,2 bilhões pela Sefaz

Medidas de contenção de gastos já estão sendo adotadas; secretário alerta para necessidade de suporte federal

Adriano Villela
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Foto: Carol Garcia/GOVBA

 

A retração econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus pode gerar um impacto na arrecadação do ICMS baiano em R$ 3,2 bilhões, considerando uma duração dos efeitos da quarentena em quatro meses. A estimativa é do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ainda não há dados sobre o comportamento efetivo do tributo pois transações feitas em março geram a obrigatoriedade de recolhimento agora em abril.
Vitório explica que esta projeção corresponde a 40% da receita com o ICMS e foi feita com base nas previsões para o cenário econômico. Na Bahia, setores como hotelaria e bares e restaurantes já apresentam sinais de grandes perdas e fechamento de empreendimentos, como mostrou o Bahia.Ba.
Segundo o secretário, medidas para a contenção das despesas já estão sendo adotadas. Estão suspensas novas contratações e aditivos contratuais. Houve ainda redução nos valores de contratos em vigor e nos gastos de consumo. “A Bahia, ressalte-se, vem mantendo o equilíbrio fiscal ao longo de toda a crise econômica que afetou a maioria dos estados brasileiros nos últimos anos”, ressaltou. Contudo, alerta Vitório, há gastos de responsabilidade estadual que precisam ser feitos, como a ampliação de estrutura na saúde e também na segurança pública.
“Os instrumentos de política econômica, por sua vez, estão concentrados na União, o que já foi entendido pelo Congresso Nacional”, adverte  Manoel Vitório. “Esperamos que haja mudança na postura do governo federal no sentido de decidir-se por uma atuação mais efetiva para assegurar que os estados possam ter condições, com os serviços de sua competência, de dar todo o apoio demandado pela população nessa situação extraordinária.”