PGR cobra gasto de R$ 1 mil com povos tradicionais em meio à pandemia

A Procuradoria-Geral da República cobrou à ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) o porquê de só ter sido gasto R$ 1.059 com comunidades tradicionais e indígenas em meio à pandemia. O ministério tem R$ 45 milhões em caixa, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda segundo a publicação, a Funai tinha em caixa R$ 10,8 milhões para usar em ações de enfrentamento ao novo coronavírus, mas 15 dias depois não havia usado um centavo sequer. Depois de acordo com a Procuradoria, empenhou R$ 53,9 mil.

“Não se descura o fato de que o prazo é exíguo para a execução da totalidade dos recursos, mas a necessidade urge em cada população quilombola, cigana, ribeirinha, entre outras, seja por alimentos, seja por proteção e segurança”, diz o subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha.

Uma nota técnica do Ministério Público Federal que embasa o pedido do subprocurador-geral indica que há intenção do ministério transferir à Funai, via Termo de Execução Descentralizada, cerca de R$ 5 milhões. O valor seria usado na compra de cestas básicas para os indígenas.

A Funai, no entanto, alega que a maior dificuldade atual é o arranjo logístico para entregar 308 mil cestas de alimentos às famílias indígenas. A “estruturação logística” da Funai também é solicitada por Bigonha.