Pinheiro quer adiantamento de FPE e acesso a crédito para enfrentar pandemia

O secretário de Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, espera suporte mais expressivo a estados e municípios diante da pandemia do novo coronavírus. A garantia de repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não são suficientes.

O ex-senador quer, na verdade, medidas como antecipação por pelo menos três meses nas cotas do fundo.

“Com o repasse do FPE e FPM ocorrendo nos meses de abril, maio e junho, os estados teriam acesso a duas parcelas nestes meses, a parcela normal e mais uma do adiantamento. No último trimestre do ano, seria pactuado como ficaria esse adiantamento, se a fundo perdido, com apoio para enfrentar a crise, ou outro encaminhamento e ajuste”, sugere, em nota à imprensa.

Pinheiro quer também ampliação no acesso a operações de créditos, já que pelas regras atuais apenas dez estados têm notas A ou B na capacidade de pagamento – condição necessária para contrair empréstimos com garantia da União. Outra medida esperada pelo secretário baiano é a repactuação do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, além de criação de linhas de crédito especiais para setores rural, industrial, comercial e de serviços.