Publicado em 29/10/2020 às 12h30.

Prefeito diz que liberação de aulas em Salvador pode ser revogada ‘a qualquer momento’

"Se por acaso a gente permite a retomada do ensino superior, e percebe que a situação piorou, a gente pode tranquilamente suspender essa decisão"

Eduardo Dias
Foto: Eduardo Dias/bahia.ba
Foto: Eduardo Dias/bahia.ba

 

O prefeito ACM Neto (DEM) disse na manhã desta quinta-feira (29) que, embora a prefeitura estude autorizar a retomada das atividades escolares para as universidades já a partir da próxima semana, a decisão poderá ser revogada pelo Executivo “a qualquer momento”, caso haja uma possível segunda onda de contaminação da Covid-19 em Salvador. A declaração foi dada durante entrevista coletiva após inauguração da Unidade de Saúde da Família do KM 17, em Itapuã.

“Quero dizer que, qualquer decisão de autorizar retomada, ela poderá ser revogada a qualquer instante, devido à situação de incerteza que estamos vivendo no mundo, com vários países voltando a decretar fechamento completo por conta de uma segunda onda da Covid-19. No Brasil, já há prefeituras que estão voltando atrás de decisões tomadas. Eu espero que isso não tenha que acontecer aqui em salvador. No entanto, se por acaso a gente permite a retomada do ensino superior, e percebe que a situação piorou, a gente pode tranquilamente suspender essa decisão”, disse o prefeito.

ACM Neto afirmou que a prefeitura respeita a autonomia das universidades, mas ponderou que, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios têm a palavra final.

“As escolas e universidades particulares, como todo e qualquer estabelecimento de serviço que funcione em nossa cidade, passam pela regulação para funcionamento pelo município. Além disso, o STF já decidiu, e essa sequer é uma discussão que suscita decisões judiciais, que cabe ao governo local, como prefeituras e governo estadual, decidirem e darem a palavra final sobre o funcionamento ou não de atividades nesse período da pandemia. Daí porque, nós respeitamos a autonomia universitária, me refiro especificamente ao ensino superior. Agora, se pode ou não pode funcionar, é uma decisão que cabe ao Poder público. Se vai voltar ou não é uma decisão que cabe a gente”, lembrou Neto. Ele diz ainda que que todos os protocolos de retomada estão sendo definidos conjuntamente com o governo do Estado.

“Eu posso assegurar é que nós, em conjunto com o governo do Estado, discutimos de maneira muito aprofundada, todos os critérios, regras e protocolos necessários para essa hipótese de retorno. O que significa dizer também que o retorno jamais acontecerá de maneira universal: vamos voltar baseadamente e com grandes limites, o detalhamento do protocolo vai mostrar isso. A nossa opção é a retomada a partir do ensino superior, e depois aguardar para ver como as coisas vão ficar, como se comporta na pandemia, qual o reflexo dessa retomada nos números da Covid em Salvador. Para só depois nós cogitarmos o próximo passo, que seria o ensino médio e assim sucessivamente.”