Publicado em 13/05/2020 às 17h26.

Prefeitura de Salvador empenhou R$ 147 milhões em ações para enfrentar pandemia

Por seu lado, receitas correntes caíram R$ 50 mi em abril; Fazenda conta com reservas antigas para honrar compromissos

Adriano Villela
Foto: Max Haack/Agecom
Foto: Max Haack/SecomPMS

 

Somente em abril, as receitas correntes da prefeitura de Salvador tiveram queda de R$ 50 milhões. Em paralelo, as despesas cresceram. As ações com o enfrentamento da Covid-19 exigiram um aporte adicional inicial de R$ 147 milhões com ampliação da estrutura de saúde e as ações de proteção social. Deste montante, R$ 57 milhões já foram pagos. O restante será quitado nos próximos meses.

Conforme projeções do secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, em todo o ano a pandemia pode acarretar uma perda acumulada de R$ 700 milhões a R$ 1,2 bilhão. Mesmo com estes números, Souto assegura que não há risco para o pagamento da folha de pessoal e fornecedores. “A crise pegou a prefeitura em uma situação equilibrada. Até março, fizemos provisões, uma poupança, de R$ 400 milhões”, disse o secretário, em conversa com o bahia.ba.

Em abril, a maior queda ocorreu em ITIV (65%). O tributo incide sobre venda de imóveis e dificilmente terá recuperação este ano. A arrecadação com taxas recuou 35%, enquanto em IPTU e ISS houve quedas de 27% e 7%. Considerando o aumento de gastos de 7,4% no mês passado (R$ 37 milhões), a reserva citada pelo secretário conta agora com cerca de R$ 330 milhões.

Com acompanhamento diário do movimento das despesas e receitas, a meta da Sefaz é assegurar o pagamento em dia de trabalhadores e fornecedores. “A prefeitura, com grande esforço, continua honrando seus compromissos. O problema é saber até quando”, ressaltou.

Para Paulo Souto, a tendência é que tanto perdas em arrecadação como as novas despesas aumentem.Para manter o equilíbrio até o final do ano, os cofres da capital esperam contar com o pacote de ajuda federal e os efeitos de redução de gastos determinada pelo prefeito ACM Neto, que renegocia contratos de aluguel e com fornecedores, por exemplo.

“A gente esperava que a ajuda federal recuperasse as perdas. Isso não vai acontecer. Vai ser uma recuperação parcial”, explanou Souto. O município deve receber R$ 218 milhões, conforme o projeto aprovado na semana passada no Congresso Nacional e ainda pendente de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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