Publicado em 02/04/2020 às 14h25.

Procuradores cobram do governo medidas de proteção nas aldeias indígenas

Eles apontaram uma lentidão na tomada de providências e alertam para o risco de um genocídio desses povos por falta de ações

Redação
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

 

O Ministério Público federal (MPF) pediu que o governo federal adote uma séria de medidas para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas. A recomendação foi enviada a diversos órgãos da União, entre eles o Ministério da Saúde, além de estados e municípios.

O 32 procuradores da República signatários do documento, de vários estados, afirmaram que, historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica desses povos a viroses, em especial às infecções respiratórias.

Eles citam que “dezenas de casos de genocídio” já foram provocados por epidemias e que já foram registrados em documentos oficiais, como os relatórios Figueiredo, de 1967, e da Comissão Nacional da Verdade, de 2014.

“As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, argumentaram.

Entre as medidas solicitadas ao Executivo, estão a inclusão dos indígenas no grupo prioritário de vacinação contra gripe, o fornecimento de alimentos e produtos de higiene às aldeias, a descentralização de recursos e de licitações para aquisição de material de combate e prevenção à nova doença, além da distribuição de testes.

As outras providências exigidas foram a aquisição e distribuição de kits de oxigênio e respiradores, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que atendem os indígenas e a garantia da presença dessas equipes nas terras ocupadas pelas diversas etnias que habitam o país.

Além do Ministério da Saúde, o documento foi enviado para a Fundação nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Cidadania, além de estados e municípios. Ele diz que eventual omissão na tomada de providências sujeita os agentes públicos responsáveis ás medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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