Receita vê ‘com estranheza’ denúncia de atraso em liberação de insumos para estudos

Em nota encaminhada ao bahia.ba, a Receita Federal do Brasil nega estar atrasando liberação de insumos para pesquisas realizadas pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal de São Paulo (USP), conforme noticiou a jornalista Mônica Bergamo, no Jornal Folha de São Paulo.

Abaixo a íntegra do posicionamento da Receita.

Em relação à publicação “Receita Federal atrasa pesquisa de remédios contra o coronavírus”, de 11 de maio, a Receita Federal informa:

– A Receita Federal entrou em contato com o Instituto de Ciências Biomédicas da USP para obter mais detalhes do caso, que nos causou estranheza, visto que as cargas relacionadas ao combate à Covid-19 têm tratamento prioritário, e oferecer orientação quanto aos procedimentos de importação de produtos desse tipo.

– O trabalho da Receita Federal para a liberação de mercadorias somente pode ter início após o registro da declaração de importação pelo importador. Identificamos que a Receita Federal liberou a remessa citada na reportagem em menos de cinco horas após o registro da importação, A licença de importação também foi registrada e deferida no mesmo dia. O processo todo, incluindo a licença e a liberação da mercadoria, foi concluído em sete horas.

– A Receita Federal prioriza o tratamento de mercadorias vinculadas ao combate à Covid-19. A Alfândega da Receita Federal em Viracopos, por onde vieram os produtos citados na reportagem, recebe quase 25% das cargas ligadas à pandemia no País. São produtos como testes de detecção, máscaras, luvas e respiradores, entre outros. Em pouco mais de um mês, a Alfândega da Receita Federal em Viracopos desembaraçou cerca de 1,1 mil declarações de importação. Em mais de mil dessas declarações, o tempo médio de liberação foi de cinco horas a partir do registro da importação pelo importador. A liberação prioritária cumpre o objetivo de defender e atender os interesses da população em tempos de pandemia. O site da Receita Federal reúne uma série de notícias que mostram o trabalho que vem sendo realizado pela Instituição para colaborar no combate à pandemia: https://receita.economia.gov.br/covid-19/covid-19/

– Para orientar os importadores, a Alfândega da Receita Federal em Viracopos disponibilizou uma cartilha, em anexo, sobre o desembaraço de mercadorias para o combate à Covid-19. Além disso, oferece plantão 24 horas para atendimento de casos relacionados ao desembaraço dessas mercadorias.

– A Receita Federal preza pela agilidade no comércio exterior não somente em época de pandemia. No ano passado, a Alfândega da Receita Federal em Viracopos processou 3.462 declarações de importação de remessas para entidades públicas com isenção, como poderia ter sido o caso da importação citada na reportagem. O tempo médio de liberação dessas remessas pela Receita Federal foi inferior a seis horas. Cabe informar, no entanto, que não somente a Receita Federal atua no processo de liberação de mercadorias vindas do exterior. Dependendo do tipo de mercadoria, é preciso que o importador observe, também, as normativas de outros órgãos.