Senado deve votar até dia 18 uso de fundo reserva contra o coronavírus

O Senado Federal deve votar até a próxima segunda-feira (18) o uso de recursos do fundo da Reserva Monetária do Banco Central para o combate ao novo coronavírus. A poupança tem cerca de R$ 9 bilhões. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que regulamenta o destino na última terça (12).

O fundo foi criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras. Pela Medida Provisória 909/19, os recursos seriam liquidados e destinados ao pagamento da dívida pública federal. O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acolheu emendas para mudar o destino do dinheiro.

A proposta aprovada na Câmara divide em 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, sob condições determinadas pelo Poder Executivo. O recurso será liberado apenas se os entes apresentarem um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentamento da doença.

A medida aprovada obriga também a divulgação dos dados de contratações e compras feitas com os recursos. As informações devem ser expostas na internet.