Publicado em 06/05/2016 às 13h20.

Anac abre audiência pública para leilão do aeroporto de Salvador

A concessão do terminal aéreo será entregue ao grupo que oferecer ao governo a maior outorga, em relação ao mínimo exigido

Redação
Foto: Mila Cordeiro/ AGECOM
Foto: Mila Cordeiro/ AGECOM

 

A audiência pública do edital do leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, previsto para acontecer no segundo semestre de 2016, começa nesta sexta-feira (6). O governo federal espera arrecadar pelo menos R$ 4,1 bilhões com as concessões.

O aviso da audiência pública, que terá duração de 45 dias, foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na edição desta sexta do Diário Oficial da União. Depois da fase, em que o texto poderá receber contribuições, a diretoria da Anac volta a analisar o assunto. O passo final será a publicação da versão final do edital.

A consulta pública começa duas semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o leilão dos quatro aeroportos.

Lances mínimos

Aeroporto de Salvador: R$ 1,490 bilhão

Aeroporto de Fortaleza: R$ 1,563 bilhão

Aeroporto de Porto Alegre: R$ 729 milhões

Aeroporto de Florianópolis: R$ 329 milhões

O lance mínimo, ou outorga, é uma remuneração paga pelo direito de explorar um serviço ou bem público. A concessão de cada um dos quatro aeroportos será entregue ao grupo que oferecer ao governo a maior outorga, em relação ao mínimo exigido. Isso quer dizer que, se houver vários interessados no leilão, o governo pode vir a arrecadar um valor superior aos R$ 4,1 bilhões.

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