Marcos Ricardo Cruz da Silva é diretor de Consultoria Tributária e Societária da Performance Auditoria e Consultoria.
Benjamim, Dilma e Arthur e o determinismo tributário brasileiro
Como sempre, a receita para equilibrar as contas do governo brasileiro atende tão somente à velha e surrada estratégia de aumento de tributos
![aumento impostos](http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/02/23222631/aumento-impostos.jpg)
O americano Benjamim Franklin além de seus atributos como inventor (foi dele a invenção do para-raios, por exemplo) foi um dos líderes da Independência Americana, bem como atuou como jornalista, editor e diplomata. É dele uma das mais famosas frases sobre o determinismo a que todos estamos submetidos: “Só existem duas certezas na vida: a morte e os impostos”.
Seguindo-se a linha determinista defendida por Franklin, a equipe econômica de nossa presidente da República, Dilma Rousseff, tem conduzido um ajuste fiscal que modifica de forma relevante a legislação tributária e que pode trazer sérios impactos na carga tributária dos contribuintes, sejam pessoas jurídicas ou pessoas físicas. Como sempre, a receita para equilibrar as contas do governo brasileiro atende tão somente à velha e surrada estratégia de aumento de tributos. Questões relativas à redução de gastos públicos e eliminação de burocracia e simplificação do sistema tributária são postas à margem outra vez.
No fim de 2015, foram editadas sucessivas Medidas Provisórias que visam ao aumento da carga tributária dos brasileiros (modificação da tributação das receitas decorrentes de direitos patrimoniais de autor ou de imagem – MP 690/15; aumento e progressividade das alíquotas do Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital – MP 692/15; e modificação na sistemática de tributação dos Juros Sobre o Capital Próprio – MP 694/15). Adicionalmente, fomos “bombardeados” por uma série de notícias que nos dão conta do aumento de tributos sobre produtos eletrônicos, bebidas, veículos, sorvetes etc.
Destaque-se ainda que não estamos livres da ameaça de retorno da CPMF – Contribuição Provisória (?) sobre Movimentação Financeira – lembram dela?
A Proposta de Emenda Constitucional 140 (PEC 140) está em trâmite no Congresso Nacional e prevê a cobrança da CPMF através de uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e jurídicas, em caráter temporário, com vigência até 31 de dezembro de 2019.
A nova CPMF será destinada, nos termos da PEC 140, ao custeio da Previdência Social e, conforme a presidente Dilma Rousseff, “é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”, alegando ser o referido tributo “a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo”.
Recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a CPMF como “aliada importante” no combate ao mosquito Aedes aegypti!
O que Dilma deveria levar em consideração em “seu” ajuste fiscal, entretanto, é a teoria popularizada pelo economista norte-americano Arthur Laffer.
A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor da arrecadação de tributos e o aumento da taxação. Explica-se: imaginemos um cenário onde o ICMS (principal tributo estadual) seja taxado com alíquota zero (0%), o governo, neste exemplo, também arrecadaria zero. Por outro lado, com uma alíquota de 100%, a arrecadação também seria zero, pois, não haveria qualquer incentivo para empreender, já que a totalidade da receita ficaria com o governo. O que a curva mostra é que há um ponto em que a arrecadação atinge seu limite e, a partir daquele ponto, ela começa a cair, ficando mais atrativo sonegar ou parar de produzir.
Infelizmente, parece-me que o Brasil de Dilma ainda não foi apresentado a uma das equações econômicas mais conhecidas do globo terrestre, propagada por Laffer e se submete tão somente ao determinismo de Benjamin. Resta-nos, neste cenário, esperar pela morte e, antes disto, pela taxação desenfreada!
Mais notícias
-
Economia
18h38 de 26 de julho de 2024
Em alta, dólar fecha em R$ 5,66 após críticas de Lula a Campos Neto
Moeda teve alta de 0,78% na semana, ganho de 1,06% no mês e alta de 16,39% no ano; dólar começou dia em baixa, mas inverteu sentido
-
Economia
18h11 de 26 de julho de 2024
Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra
Contas de junho tiveram acréscimo devido à chuva abaixo da média
-
Economia
17h52 de 26 de julho de 2024
Ibovespa fecha com alta de 1,2%, puxado por Vale e inflação nos EUA; Usiminas desaba
Bolsas dos EUA fecham com forte alta, após dados de inflação em linha com expectativas
-
Economia
17h30 de 26 de julho de 2024
Eletrobras: possível acordo com governo progride – e pagamento deve ficar de fora
Companhia criaria um assento extra no Conselho de Administração, levando total para 10, e 3 desses 10 seriam garantidos ao governo federal
-
Economia
17h12 de 26 de julho de 2024
No McDonald’s, promoção de combo a US$ 5 aumentas a frequência de clientes nos EUA
Preço mais acessível tem ajudado rede trazer de volta clientes de menor renda que tinham trocado McDonald’s por restaurantes com preços mais baixos
-
Economia
15h56 de 26 de julho de 2024
Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria
Limite de emissão da LCD será de R$ 10 bilhões anuais
-
Economia
15h28 de 26 de julho de 2024
Colheita de café 24/25 do Brasil avança a 81%, diz Safras
Levantamento apontou que 95% da safra de café conilon já foi colhida, ante 89% no mesmo período do ano passado
-
Economia
14h41 de 26 de julho de 2024
Petz salta na B3 após dizer que prazo para negociar com Cobasi pode ser estendido
Em relatório sobre riscos de canibalização da possível fusão entre Petz e Cobasi, analistas da XP estimaram 38 possíveis fechamentos de loj
-
Economia
14h27 de 26 de julho de 2024
Banco Central não tem motivo para aumentar a Selic, avalia gestor da Kinea
Roberto Elaiuy diz que vê ‘prêmio de risco’ na curva de juros, que embute um aumento de 1 ponto na Selic até fim do ano
-
Economia
14h13 de 26 de julho de 2024
Juros do cartão de crédito têm alta de 7,1 pontos percentuais e atinge 429,5% ao ano em junho
Taxa média de juros atingiu 39,6% ao ano em junho, com decréscimos de 0,3 ponto percentual no mês e de 4,6 pontos percentuais em 12 meses