Publicado em 03/07/2022 às 10h04.

ICMS sobre combustíveis: 18 estados e o DF anunciam redução

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária

Redação

Um levantamento realizado pela CNN indica que até este sábado (2), 18 estados brasileiros anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. E Amazonas, Ceará, Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.