Telefônica reivindica condições iguais de competição com OTTs

O presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish, voltou a reivindicar condições iguais de competição no mercado entre as empresas tradicionais de telecomunicações e as que oferecem novos serviços de áudio, vídeo e comunicação pela internet – chamadas de “over the top”, ou OTTs, no jargão do setor. Esse é o caso do WhatsApp e do Netflix, por exemplo, que prestam serviços concorrentes das operadoras a partir das próprias conexões de internet das rivais.

“Precisamos de regras iguais para o mesmo jogo. As empresas de telecomunicações de todo o mundo perdem receita e rentabilidade. Tudo isso afeta capacidade de investir para tornar o país mais digital. Isso é importante para os cidadãos brasileiros. Eles gostam do WhatsApp, e eu também”, disse Genish.

O executivo, de origem israelense, declarou meses atrás que o WhatsApp era um aplicativo “pirata”, por não ter regulamentação específica, levando muitos internautas a crer que a companhia pretendia hostilizar o aplicativo. Hoje, porém, Genish frisou que a Telefônica Vivo não pretende marginalizar as OTTs, mas sim reivindicar condições isonômicas de competição.

Ao voltar a falar sobre o assunto, durante entrevista a jornalistas, o presidente da operadora lembrou que o setor tem carga tributária equivalente a 43% das receitas geradas, além de custos com call center para atendimento aos clientes e manutenção de equipes próprias para atender a demandas de encaminhamento de dados feito pela polícia e pelo judiciário. Enquanto isso, disse, os OTTs podem prestar serviços com pouca ou nenhuma incidência tributária e regulatória, obtendo vantagens competitivas.

Franquia limitada – O executivo comentou também que as conversas sobre a possível adoção de franquias de consumo de dados nas conexões de banda larga estão paralisadas no governo federal. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu que as operadoras restrinjam o uso de dados pelos usuários. “As operadoras estão mais sensíveis à reação dos consumidores sobre a possibilidade de se implantar franquias na banda larga fixa. Isso está gerando mais debates internamente com o governo sobre qual é o modelo mais adequado para atender aos interesses do consumidor”, disse Genish.

Ele ponderou que o tráfego de internet no Brasil vai crescer 20% de 2015 a 2020, puxado principalmente por aplicativos de fotos e vídeos, o que implicará maior demanda por infraestrutura das redes de dados ao longo dos próximos anos. “Isso pode afetar a qualidade das redes e demandar mais investimentos das operadoras”, exemplificou. Por fim, Genish disse ainda não ter convicção de qual o modelo mais correto para tratar o assunto e disse que o tema deve continuar sendo debatido entre as empresas em conjunto com o governo federal.