De Lorca a Gertrude Stein: grandes nomes da literatura caem em domínio público

A cada passagem de ano, novas obras caem em domínio público e, com isso, em geral, ganham novas edições. As novas edições são incentivadas não apenas pela isenção do direito autoral, mas também porque, em alguns casos, herdeiros que criam entraves perdem o poder sobre os legados dos artistas.

Quando entra em vigor, o domínio público garante que qualquer pessoa possa reproduzir, copiar, alterar e reeditar um conteúdo sem precisar pagar royalties ou pedir autorização aos detentores dos direitos. No Brasil e em países como Espanha, Alemanha, Rússia e Reino Unido o domínio público é válido no dia 1º de janeiro após 70 anos da morte do autor. Em outros, como Argentina, Canadá, Chile e Japão ele passa a valer após cinco décadas.

Este ano, importantes nomes da literatura mundial caem em domínio público, dentre eles a norte americana Gertrude Stein, o poeta espanhol Federico García Lorca, H. G. Wells, Gerhart Hauptmann, o criador do surrealismo André Breton, G. K. Chesterton e a poeta, romancista e artista visual Mina Loy, uma das principais escritoras do primeiro romantismo da literatura inglesa, admirada por T. S. Eliot e Ezra Pound.

Além deles, entra em domínio público também a obra do brasileiro Príncipe Pretinho, grande músico carioca da década de 1930, autor de “Me dá”, “A Vitória é Nossa” e “Atchim”.