Publicado em 09/06/2026 às 17h15.

Abrigo de idosos tem gestora afastada pela Justiça por insalubridade e maus-tratos na Bahia

Decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência movido pelo Ministério Público da Bahia

Redação
Foto: Divulgação/MP-BA

 

A Justiça determinou o afastamento imediato da gestora da Associação Lar dos Idosos Jorge Ramos, localizada no município de Prado, no Extremo Sul da Bahia. A decisão liminar, proferida no último dia 3 de junho, atendeu a um pedido de tutela de urgência movido pelo Ministério Público da Bahia, motivado por um cenário de extrema gravidade estrutural e sanitária no local, que figura como a única instituição de longa permanência para idosos em atividade na cidade.

A ação civil pública foi assinada pelo promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, após a instauração de um procedimento investigativo para apurar denúncias de violações sistemáticas aos direitos dos residentes.

Insalubridade e riscos à saúde

Em maio deste ano, uma inspeção técnica que reuniu equipes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e de peritos da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar constatou que o quadro de insalubridade persistia de forma alarmante.

Os fiscais identificaram a presença de forte odor de urina nas dependências da instituição e o armazenamento inadequado de alimentos com sinais de infestação por insetos.

Além disso, foram registradas graves anomalias na gestão financeira da entidade, ausência de um responsável técnico habilitado para o cuidado com a saúde e a total falta de alvará sanitário para o funcionamento regular do espaço.

Diante do colapso administrativo e do risco iminente à integridade física e psicológica dos residentes, o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato da coordenação para que o local passe por uma intervenção.

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