Publicado em 18/05/2022 às 12h18.

Advogada de Silveira muda estratégia da defesa e aposta em diálogo com o STF

Deputado teme ficar inelegível, mesmo após indulto presidencial

Redação

A advogada Karina Kufa, que agora representa o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), pretende mudar a estratégia da defesa e aposta no diálogo com os ministros da Corte.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, ela, que também defende o presidente Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende “arrefecer os ânimos” do Supremo contra o parlamentar.

A estratégia visa evitar que Silveira fique inelegível, mesmo após ter recebido o indulto do presidente. A tese, segundo a publicação, é defendida inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes.

O deputado, por sua vez, pediu que a advogada use como trunfo os efeitos da Súmula Vinculante nº 9 do TSE, que, na sua visão, afastaria a cassação dos direitos políticos após o perdão presidencial.

“A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independendo de reabilitação ou de prova de reparação dos danos”, diz a legislação.

Agora, Daniel Silveira aguarda um entendimento do Supremo com relação ao tema, visto que a súmula é do TSE.