Publicado em 18/05/2022 às 16h56.

Bolsonaro pede à PGR que investigue Alexandre de Moraes

Presidente recorre ao órgão após o Supremo ter rejeitado notícia-crime contra ministro

Redação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (18), contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Mais cedo, o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a notícia-crime apresentada pelo presidente Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, por abuso de autoridade.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Na peça, o advogado de Bolsonaro enumera os itens da notícia-crime que levou ao Supremo. O primeiro é que seria “injustificada a investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O segundo motivo seria “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”. A terceira alegação é que “o inquérito das fake news não respeita o contraditório”. O quarto motivo apontado por ele é que Moraes teria decretado, contra investigados, medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. O quinto e último ponto afirma que, mesmo após a Polícia Federal (PF) ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”.

A ação de Bolsonaro no STF e na PGR é mais um capítulo na crise entre o presidente e seus apoiadores contra os ministros do Supremo. O chefe do Executivo e integrantes do governo seguem atacando a segurança das urnas, sem provas, e questionando a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).