Publicado em 24/05/2020 às 13h30.

Advogados públicos criticam distorção do papel da AGU por parte do governo federal

Associação avalia que função de assessoramento jurídico do Executivo tem sido usada para criar e defender "teses de ocasião"

Redação
José Levi Mello, advogado-geral da União desde abril. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
José Levi Mello é advogado-geral da União desde abril.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

 

A Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia (APD) critica a instrumentalização da Advocacia-Geral da União pelo governo Jair Bolsonaro. O grupo avalia que a função de assessoramento jurídico do Executivo tem sido usada para criar e defender “teses de ocasião”.

O posicionamento foi feito em nota à coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A AGU é comandada por José Levi Mello desde abril.

“A AGU deve atuar de forma a prevenir enfaticamente o desmonte das instituições e das políticas sociais e se manifestar de forma contundente contra políticas públicas em desacordo com mandamentos constitucionais e legais. No entanto, o governo insiste em instrumentalizar a instituição para a criação e defesa de teses de ocasião”, diz a APD.

Os advogados e advogadas criticam também a militarização da AGU e a função de “ajudante de ordens” que o órgão tem exercido em processos como o de desmonte ambiental.

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