Ameaça de desabamento faz MP recomendar obras de urgência em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma recomendação à Prefeitura de Salvador para proteger os moradores do bairro de São Caetano. A iniciativa foi motivada pela falta de rede de esgoto, pelas falhas no escoamento da água da chuva e pelo risco grave de deslizamento de terra na Rua Fonte da Bica de Cima e no entorno da antiga Pedreira Schindler. A medida faz parte de uma investigação conduzida pela promotora Luiza Gomes Amoedo, da 4ª Promotoria de Meio Ambiente e Habitação da Capital.

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Para conter o perigo de desabamento e os problemas sanitários na comunidade, o Ministério Público cobrou uma série de ações emergenciais da gestão municipal. Entre as medidas imediatas estão o fim do despejo de água da chuva direto no morro, a instalação de canos provisórios para escoamento, o isolamento e o monitoramento da área, além da proibição total de reformas ou novas construções no local afetado.

Além dos socorros imediatos, o órgão exige a criação de um plano de obras definitivas com prazos claros para a realização de estudos do solo, construção de um sistema de drenagem definitivo e obras de contenção da encosta.

No âmbito social, a prefeitura de Salvador deverá cadastrar as famílias afetadas, oferecer abrigo ou reassentamento onde for necessário, organizar o uso do solo e incluir formalmente a comunidade nos mapas oficiais de áreas de risco da cidade.