Publicado em 18/03/2020 às 17h29.

Coronavírus: STF decide que todos os casos sejam julgados virtualmente

Decisão é medida alternativa frente à pandemia de novo coronavírus

Redação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli deliberou, nesta quarta-feira (18), que todos os julgamentos da corte sejam realizados por meio do plenário virtual. A medida, justificou, é uma alternativa frente à pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.

A decisão de ampliar o plenário virtual transfere ao ministro relator o poder de escolher quais casos podem ser submetidos, de agora em diante, ao julgamento por meio eletrônico – já que a decisão deixa brecha para que qualquer ministro leve a pauta à plenário físico, passível de ser julgada.

A alternativa foi anunciada em sessão administrativa, onde ministros elogiaram publicamente a atuação do colega chefe da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Excepcionalmente nesta terça, a reunião, que ocorre costumeiramente de portas fechadas, foi transmitida pela TV Justiça.